As propostas de Grandes Opções do Plano e de Orçamento do Município de Vila Franca de Xira para 2012 foram hoje aprovadas, com votos favoráveis de PS e PSD e contra da CDU. As quebras de receitas e de transferências da administração central levaram a maioria PS a apresentar uma proposta que baixa dos 87 milhões de euros orçamentados para 2011 para os 69 milhões em 2012. Ainda assim, a presidente Maria da Luz Rosinha diz que será possível canalizar cerca de 25 milhões de euros para despesas de capital ligadas a investimentos.
A reunião abriu com o vereador João de Carvalho (PSD) a ler uma carta que dirigiu a Maria da Luz Rosinha, renunciando aos pelouros da cultura e museus, depois da presidente ter decidido, no dia 30, retirar os pelouros atribuídos aos restantes dois vereadores sociais-democratas.
No que diz respeito ao orçamento, a presidente da autarquia salientou que as propostas estão “fortemente afectadas pelas medidas que o Governo tem vindo a adoptar” e explicou que se prevê para 2012 uma quebra de 1, 2 milhões de euros nas transferências da administração central, de 1 milhão de euros nas receitas da derrama e de 3, 9 milhões nas receitas do Imposto Municipal de Transacções. Mesmo assim, prevê que seja possível iniciar as obras de requalificação da margem ribeirinha da zona sul do Município, avançar com a regularização do Rio Grande da Pipa e com as novas instalações do Centro de Saúde de Alhandra. Realçou, ainda, os 4, 7 milhões de euros destinados à melhoria da rede viária municipal.
A CDU considerou “impressionante” esta redução orçamental e o vereador Nuno Libório sustentou que, neste contexto, a autarquia se deveria concentrar nas suas competências específicas e não andar a gastar meios em obras que a coligação liderada pelo PCP entende que são da responsabilidade do Estado ou de empresas privadas. Estão nessa situação, no entender da CDU, os acessos ao novo hospital e a ligação do novo nó de acesso à A 1 à plataforma logística da Castanheira, vias onde, segundo Nuno Libório, a Câmara vai gastar mais de 6 milhões de euros.
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