quinta-feira, 2 de agosto de 2012

960 euros de multa para ex-militar que ameaçou explodir com a Segurança Social para saber da filha



O antigo militar que, no dia 24, ameaçou explodir com as instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira se não lhe fosse dada informação sobre o paradeiro da filha de 4 anos foi, anteontem, condenado, em processo sumário, a uma multa total de 960 euros. Marco Martinho, de 34 anos, residente em Vialonga, estava acusado de ter cometido um crime de ameaça de prática de um crime. O ex-militar explicou que “estava completamente desesperado” por não conseguir saber do paradeiro da filha e que se sente alvo de uma grande injustiça, porque não agrediu a mulher, nunca foi ouvido no processo que levou à sua saída de casa com a menina e que têm, inclusivamente, um processo de divórcio por mútuo consentimento a decorrer há um mês na Conservatória de Registo Civil de Moscavide. A juíza Cláudia Faria reconheceu que o arguido tem várias atenuantes e, numa moldura penal que pode ir até 2 anos de cadeia ou 240 dias de multa, condenou-se a 120 dias de multa à taxa diária de 8 euros.
Nas alegações finais, o magistrado do Ministério Público realçou o arrependimento de Marco. A sua advogada, Sónia Rodrigues, salientou que o facto de não conseguir saber da filha junto dos vários serviços a que se dirigiu deixou o ex-militar “perfeitamente desesperado”. A causídica entende, também, que no processo que levou à saída da mulher e da filha de casa não foi dada a Marco a oportunidade de exercer o contraditório, até porque não haveria nenhuma queixa anterior por violência doméstica.   
Cláudia Faria julgou provados os factos constantes da acusação, mas considerou “verosímeis” as declarações do arguido e, tendo em conta que não tem antecedentes criminais, que confessou e que está bem inserido social e profissionalmente, decidiu condená-lo a uma multa de valor global de 960 euros. 

Saiba mais na edição de 1 de Agosto do Voz Ribatejana 


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