Braço-de-ferro por causa do IMI deixa reunião de Câmara de Vila Franca sem quórum

A fixação da taxa de IMI (Imposto sobre Imóveis) a aplicar em 2013 a casas ainda não reavaliadas está a gerar um autêntico braço-de-ferro na Câmara de Vila Franca de Xira, que levou os vereadores da oposição a abandonarem, segunda-feira à tarde, a sala onde decorria mais uma sessão da autarquia. Sem quórum para prosseguir os trabalhos, a presidente da Câmara, a socialista Maria da Luz Rosinha, foi obrigada a dar por encerrados os trabalhos.

No entender do PS a taxa de 0, 65 por cento votada na reunião de 31 de Outubro deve prevalecer e passar pela apreciação final da Assembleia Municipal já marcada para quinta-feira em Subserra. CDU e Coligação Novo Rumo (PSD/PPM/MPT) contestam o método de “votação alternativa” aplicado na reunião anterior e querem reagendar o assunto, para nova votação. O PS recusou, considerando que o pedido de agendamento para a reunião de hoje feito pela CDU estaria mal elaborado. E, em protesto, os vereadores da oposição saíram em bloco da sala.

Os vereadores sociais-democratas garantem que vão pedir à Direcção-Geral das Autarquias Locais e ao secretário de Estado da tutela que impugnem a votação que o PS considera legal. E a CDU admite levar o caso a todas as instâncias, incluindo os tribunais. Se a Assembleia Municipal (onde o PS tem maioria absoluta) decidir aprovar a proposta dos 0, 65% tudo indica que a oposição vai avançar com queixas para as diferentes entidades competentes. Se a Assembleia Municipal não chegar a deliberar, poderá aplicar-se a norma legal que, em caso de inexistência de propostas aprovadas, prevê a aplicação das taxas mínimas (neste caso os 0, 5 por cento defendidos pela CDU).

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Desfile etnográfico em Alenquer

Centenas de pessoas saíram este domingo à rua em Alenquer para assistir à segunda edição do desfile etnográfico daquele concelho. Ao todo participaram cerca de 20 colectividades oriundas das 16 freguesias daquele concelho.
Como novidade, este desfile contou com a presença da rainha das vindimas do município, eleita recentemente.
João Hermínio, vice-presidente da autarquia alenquerense, sublinhou o empenho das colectividades "em tempos de crise", vincando por outro lado o aspecto económico desta iniciativa.
Reportagem completa na próxima edição do Voz Ribatejana a 21 de Novembro

Associação de Futebol de Lisboa suspende todos os campeonatos por causa das novas regras do policiamento

Todos os campeonatos de futebol e de futsal organizados pela Associação de Lisboa são, este fim-de-semana, suspensos, em protesto contra as novas regras de pagamento do policiamento dos jogos de juvenis e de iniciados preconizadas pelo Governo. Em causa estão 443 partidas e outras associações de futebol do país já equacionam a adopção de formas de protesto semelhantes.

Em comunicado, a AFL explica que, na base desta decisão estão as novas regras de pagamento de policiamento impostas pelo Decreto-Lei Nº. 216/2012, que prevê que todos os jogos dos escalões de iniciados e de juvenis deixem de ter policiamento obrigatório pago pelo Estado.

Os clubes que entendam que os jogos que se realizam nos seus terrenos podem solicitar policiamento, mas terão que o suportar, o que equivale a pelo menos 120 euros por jogo. Considerando que os clubes não têm capacidade financeira para serem eles a suportar mais este encargo, como já acontece com os jogos de seniores, a AFL decidiu promover este e outros protestos.

Na Internet circula já, entretanto, uma petição em “defesa da verdade desportiva e da segurança”, que reclama a revogação da decisão do Governo, considerando que a aplicação deste decreto-lei, desde o passado dia 9, fará com que deixem de “existir condições de segurança para uma prática de arbitragem leal” e prevendo que “muitas agressões surgirão em virtude desta decisão!”.

A AFL diz que solicitou a marcação de reuniões com o ministro da Administração Interna e com o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, para “demonstrar a sua preocupação e a sua discordância com esta decisão do Governo que, consequentemente, irá pôr em causa a situação económico-financeira e, naturalmente, a sobrevivência dos seus clubes filiados, afectando ainda mais milhares de jovens que encontram no futebol uma forma salutar de praticar desporto”.

Saiba mais na edição de 21 de Novembro do Voz Ribatejana 

Concelho de Vila Franca deve ficar com seis freguesias

A Unidade Técnica para a Reforma Administrativa do Território defende a redução de 11 para 6 do número de freguesias do concelho de Vila Franca de Xira. A proposta entregue, esta semana, na Assembleia da República admite dois cenários (A e B), mas prefere a solução B, que mantém as freguesias com maior tradição histórica e dimensão populacional. Na região, Arruda e Benavente mantêm as actuais quatro freguesias, Alenquer deve baixar de 16 para 11 e Azambuja de 8 para 6.
No caso do município de Vila Franca, a proposta B da UTRAT prevê a fusão/agregação das freguesias da Castanheira e das Cachoeiras, que ficarão assim com uma única Junta e a manutenção da freguesia de Vila Franca com as suas actuais características.
Depois, defende a agregação das freguesias de Alhandra, Calhandriz e São João do Montes numa única junta e o retomar da antiga ligação entre Alverca e o Sobralinho. Na zona sul do concelho, Vialonga fica como está e a Unidadee Técnica propõe a fusão entre a Póvoa e o Forte da Casa.
No caso de Alenquer destacam-se a fusão das duas freguesias da vila sede de concelho (Triana e Santo Estevão) e a agregação dos Cadafais ao Carregado.
Estas propostas deverão ser, ainda, apreciadas nas assembleias municipais antes voltarem à Assembleia da República para votação final.

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Já está aí mais uma edição do Voz Ribatejana

Equipas do concelho de Vila Franca sofrem quatro expulsões

O União Povoense bateu o Vilafranquense por expressivos 4-0, em jogo da 9ª. jornada da Divisão de Honra da Associação de Futebol de Lisboa disputado no domingo. Com esta vitória, a equipa da Póvoa de Santa Iria subiu seis lugares na tabela classificativa e está, agora, na oitava posição  com 11 pontos. Pior nesta jornada esteve o Alverca, a equipa do concelho de Vila Franca com melhor desempenho no campeonato, que perdeu em Lourel por 0-3. A equipa do concelho de Sintra marcou logo aos 13 minutos. O Alverca partiu em busca da igualdade, mas aos 8 minutos da segunda parte sofreu nova contrariedade, com a expulsão do central Fábio Rosa e a marcação do segundo golo da equipa da casa. Os homens de Alverca ainda tentaram reagir, mas não conseguiram evitar o 3-0 marcado já aos 84 minutos.

Em Vialonga, a equipa da casa esteve muito bem e, apesar de ter sofrido duas expulsões, conseguiu bater o sempre complicado Linda-a-Velha por 3-2. O GDV adiantou-se na primeira parte por intermédio de Óscar, mas consentiu a igualdade aos 54 minutos, altura em que o médio Dias foi expulso. A turma vialonguense reagiu muito bem e, seis minutos depois, Brito fez o 2-1. Mais seis minutos volvidos e foi o defesa Sérgio a marcar o 3-1. O Linda-a-Velha ainda carregou, mas só conseguiu reduzir já nos descontos, altura em que o Vialonga sofreu segunda expulsão.

Esta é uma questão que deve preocupar as equipas do concelho de Vila Franca que, só nesta jornada, viram quatro jogadores expulsos pelos árbitros dos terrenos de jogo.

Já na Divisão Principal de Santarém, o Benavente, depois de um início de campeonato irrepreensível, sofreu, no domingo, a sua segunda derrota, situando-se, agora, a meio da tabela com 13 pontos em nove jogos. Em franca subida está o Pontével, que ganhou ao Coruchense. O Glória perdeu, em casa, com o União de Tomar. Já na Divisão Secundária, o Samora Correia perdeu na Chamusca, a Arepa do Porto Alto empatou em Muge e o Barrosense ganhou, por 4-1, ao Vale da Pedra. 

Saiba mais na edição de 7 de Novembro do Voz Ribatejana