terça-feira, 6 de agosto de 2013

Hospital de Vila Franca custa cerca de 70 milhões por ano




O Tribunal de Contas (TC) divulgou uma auditoria às parcerias público-privadas que levaram à construção dos novos hospitais de Vila Franca de Xira, Loures, Braga e Cascais. Ao longo de mais de 370 páginas, os juízes do TC concluem que uma parte significativa dos custos destas PPP não estarão ainda programados nas contas do Ministério da Saúde, prevendo que o funcionamento destas quatro unidades venha a exigir mais de 10 mil milhões de euros num horizonte de 30 anos. Toda esta documentação, a que o Voz Ribatejana teve acesso, permite concluir que, nestes primeiros anos de funcionamento, o novo Hospital de Vila Franca custará cerca de 70 milhões de euros anuais ao Estado (significativamente mais que a antiga unidade, mas com condições e valências que o velho hospital não tinha) e que a produtividade alcançada nos dois primeiros anos de gestão privada está até acima do inicialmente previsto no contrato estabelecido entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Escala Vila Franca (empresa do Grupo Mello que gere a unidade desde Junho de 2011). Certo é que o Tribunal de Contas, na análise que faz dos anos de 2011 e 2012, conclui que, no caso de Vila Franca, “existe uma diferença constante entre os encargos inicialmente previstos e os encargos decorrentes da execução contratual em 2011 e 2012, acima dos 4 milhões de euros”. Mas considera que isso se deve à “complexidade da produção contratada” e que “mesmo em condições orçamentais adversas e condicionadoras da produção anual contratada, em 2012 quase todas as linhas de produção apresentaram acréscimos significativos face ao previsto”. Quer isto dizer, no essencial, que o Hospital de Vila Franca está a fazer mais do que o inicialmente previsto e que isso resulta também do sucesso de algumas medidas como a implementação de especialidades como a oftalmologia. O relatório da auditoria acrescenta que, se se mantiverem os actuais pressupostos e se a Escala Vila Franca continuar a gerir o Hospital, até 2041 o Estado pagará um total de cerca de 2 094 milhões de euros pelo funcionamento desta unidade, 1878 milhões para a parte clínica e 216 milhões para a entidade construtora e gestora das instalações. Saiba mais na edição de 31 de Julho do Voz Ribatejana

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